Brazilian government has just instituted a definitive antidumping measure for up to 5 years on imports of rutile titanium dioxide from China. However, under the guise of protecting the national industry, in reality, Brazil’s Foreign Trade Secretary ends up protecting the interests of the world's largest chemical industry in titanium derivatives, which is based in the USA. The application and collection of antidumping measures by the Brazilian Federal Revenue Service is often

Governo federal acaba de instituir medida antidumping definitiva por até 5 anos sobre importações de dióxido de titânio do tipo rutilo provenientes da China. Se sua empresa importa, importou ou irá importar pigmentos de dióxido de titânio do tipo rutilo, em especial referente a importações iniciadas até 23/10/2025, mas, desembaraçadas a partir de 24/10/2025, você tem direito líquido e certo em risco e deverá se proteger juridicamente.

RFB define obrigatoriedade ou não de retificação prévia para compensação de contribuições previdenciárias

A EMENDA CONSTITUCIONAL 125 PUBLICADA EM 15/07/2022 ALTERA O CABIMENTO DE RECURSO ESPECIAL E DE SAÍDA TRAZ DIVERSAS DISCUSSÕES...

NOVA DECISÃO DO TJSP PROÍBE A COBRANÇA DE DIFAL DURANTE 2022 NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS A CONSUMIDOR NÃO CONTRIBUINTE. Se você se...

Ótima notícia aos que recebem pensão alimentícia de ex-cônjuge ou de progenitor! O STF definiu que valores recebidos ao título de pensão...

Em recente solução de consulta a RFB determinou as regras e condições da incidência de Imposto de Renda sobre ganho de capital na...

PROPOSTA DE REVISÃO DA SÚMULA 10 DO TIT É APROVADA PELA CÂMARA SUPERIOR Em sessão do último dia 11, o Tribunal de Impostos e Taxas (TIT)...