FALSOS TECIDOS / TECIDOS NÃO TECIDOS (TNT) DA CHINA EGITO E ISRAEL - INVESTIGAÇÃO DE DUMPING
STATUS: INICIADA EM 28/10/2025 - INÍCIO DE NOTIFICAÇÕES
Circular SECEX 86/2024 - Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China, Egito e Israel para o Brasil de falsos tecidos (tecidos não tecidos), mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, de filamentos sintéticos ou artificiais, de peso entre 7g/m² a 150g/m², com ou sem aditivos, com ou sem coloração, destinados a transformação industrial subsequente ou consumo final, classificadas nos subitens 5603.11.20, 5603.11.30, 5603.11.40, 5603.11.90, 5603.12.30, 5603.12.40, 5603.12.50, 5603.12.90, 5603.13.30, 5603.13.40, 5603.13.50, 5603.13.90, 5603.91.10, 5603.91.20, 5603.91.30, 5603.91.90, 5603.92.20, 5603.92.30, 5603.92.40, 5603.92.90, 5603.93.20, 5603.93.30, 5603.93.40 e 5603.93.90 da NCM
MEDIDA ANTIDUMPING DEFINITIVA POR ATÉ 5 ANOS SOBRE IMPORTAÇÕES DE PIGMENTOS DE DIÓXIDO DE TITÂNIO DO TIPO RUTILO DA CHINA
STATUS: INVESTIGAÇÃO ENCERRADA COM APLICAÇÃO DE MEDIDA ANTIDUMPING
Resolução GECEX 802 de 24/10/2025 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de pigmentos de dióxido de titânio, do tipo rutilo, comumente classificadas no subitem 3206.11.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), originárias da China.
AÇOS PRÉ-PINTADOS DA CHINA E ÍNDIA - INVESTIGAÇÃO DE DUMPING
STATUS: EM FASE PROBATÓRIA
Circular SECEX 48/2024 - Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China e Índia para o Brasil de aços pré-pintados, comumente classificadas nos subitens 7210.70.10, 7210.70.20, 7212.40.10, 7212.40.21 e 7212.40.29 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
FIBRAS DE VIDRO DA CHINA E EGITO - INVESTIGAÇÃO DE DUMPING
STATUS: EM FASE PROBATÓRIA - AGUARDANDO QUESTIONÁRIOS
Circular SECEX 60/2025 - Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China e do Egito para o Brasil de fibras de vidro, tipo E e/ou E-CR, em filamentos ligeiramente torcidos (roving), de densidade linear igual ou superior a 100 g/km, comumente classificadas no subitem 7019.12.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM,
LAMINADOS DE AÇO INOXIDÁVEL DA CHINA - MEDIDA ANTIDUMPING
STATUS: MEDIDA ANTIDUMPING PRORROGADA
Resolução GECEX 798/2025 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de laminados planos de aços inoxidáveis austeníticos tipo 304 (304, 304L e 304H) e de aços inoxidáveis ferríticos tipo 430, laminados a frio, com espessura igual ou superior a 0,35 mm, mas inferior a 4,75 mm, originárias da China e de Taipé Chinês.
FIBRAS DE POLIÉSTER DA CHINA TAILANDIA E VIETNÃ - MEDIDA ANTIDUMPING
STATUS: INVESTIGAÇÃO ENCERRADA COM APLICAÇÃO DE MEDIDA ANTIDUMPING
Resolução GECEX 778/2025 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de fibras sintéticas de poliéster, originárias da China, da Índia, da Tailândia e do Vietnã.
LAMINADOS PLANOS REVESTIDOS DA CHINA - INVESTIGAÇÃO DE DUMPING
STATUS: EM FASE PROBATÓRIA
Circular SECEX 47/2024 - Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações para o Brasil de laminados planos revestidos, comumente classificados nos subitens 7210.30.10, 7210.30.90, 7210.49.10, 7210.49.90, 7210.61.00, 7210.69.11, 7210.69.19, 7210.69.90, 7212.20.10, 7212.20.90, 7212.30.00, 7225.91.00, 7225.92.00, 7225.99.90 e 7226.99.00 da NCM originárias da China.
OBJETOS DE LOUÇA PARA MESA DA CHINA - REVISÃO DE DIREITO ANTIDUMPING
STATUS: QUESTIONÁRIOS
Circular SECEX 04/2025 - Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução GECEX nº 6, de 15 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 17 de janeiro de 2020, aplicado às importações brasileiras de objetos de louça para mesa, independentemente do seu grau de porosidade, comumente classificadas nos subitens 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 e 6912.00.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da China,.